sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Mais 24 municípios de todo país aderem ao Pronasci


O ministro da Justiça, Tarso Genro, assina nesta quarta-feira (16) convênio com 24 municípios de diversas regiões do Brasil para adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O evento será às 15h30, no Ministério da Justiça, em Brasília.

Participam do evento os prefeitos de Palmas (TO), Cuiabá (MT), Natal (RN), Marechal Deodoro (AL), Juazeiro (BA), Maricá (RJ), Governador Valadares (MG), Montes Claros (MG), Castanhal (PA), Paranatinga (MT), Rondonópolis (MT) e Camaragibe (PE).

Do Paraná, irão aderir ao Pronasci as prefeituras de Cascavel, Fazenda Rio Grande, Maringá e Ponta Grossa. Em São Paulo, farão parte os municípios de São Carlos, Carapicuíba, Suzano, Estância Hidromineral de Poá, Guarujá, Sumaré, Guararema e Itaquaquecetuba.

A partir desses convênios, as cidades poderão escolher quais projetos preventivos de segurança pública do Pronasci se adequam à sua realidade. O total de recursos destinados a cada município dependerá das propostas apresentadas.

Entre os projetos do Pronasci está o Mulheres da Paz, que capacita lideranças femininas para identificar jovens à beira da criminalidade e encaminhá-los ao Protejo (Projeto de Proteção a Jovens em Território Vulnerável). Para isso, elas recebem uma bolsa mensal de R$ 190.

Pelo Protejo, os jovens também recebem uma bolsa mensal (R$ 100) e participam de atividades profissionalizantes, esportivas e culturais.

Segurança com Cidadania

Diferente de outros programas de segurança pública, o Pronasci prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência sem abrir mão da repressão para enfrentar a criminalidade. São mais de 90 ações preventivas e repressivas que integram a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade.

O público-alvo é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram pena. Atualmente, são integrantes do Pronasci 112 municípios, 21 estados e o Distrito Federal.

Conheça mais ações do Pronasci no www.pronasci.gov.br

Confira os novos municípios que vão entrar para o Pronasci

Capitais:

Cuiabá (MT)

Palmas (TO)

Natal (RN)

Projeto Começar de Novo- CNJ

O Programa Começar de Novo compõe-se de um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover redução da reincidência.

O Programa comporta as seguintes iniciativas:

1. Realizar campanha de mobilização para a criação de uma rede de cidadania em favor da ressocialização;

2. Estabelecer parcerias com associações de classe patronais, organizações civis e gestores públicos, para apoiar as ações de reinserção;

3. Implementar iniciativas que propiciem o fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, para o cumprimento de sua principal atribuição legal - reintegração social da pessoa encarcerada ou submetida a medidas e penas alternativas.

4. Integrar os serviços sociais nos Estados para seleção dos beneficiários do projeto;

5. Criar um banco de oportunidades de trabalho e de educação e capacitação profissional;

6. Acompanhar os indicadores e as metas de reinserção.

Mais infirmações

http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7704&Itemid=740