O lixo Social - Artigo

Cesar Soares Farias *

Quando fui selecionado para trabalhar no meio do chamado “lixo social”

imaginei, à princípio, estar adentrando num mundo contaminado e com poucas

perspectivas de mudanças. Os noticiários mostram que o Sistema Penitenciário

está intimamente associado à idéia de perigo constante e isso, mesmo que

inconscientemente, acaba gerando perspectivas pessimistas em quem nunca

participou daquela realidade “intramuros”.

Exerço função burocrática dentro de um estabelecimento prisional dos regimes

aberto e semi-aberto, auxiliando, não raras vezes, na aplicação da Justiça,

lidando com direitos e deveres de quase 600 apenados. Durante o meu curso

de formação para auxiliar penitenciário da Susepe (Superintendência dos

Serviços Penitenciários) aprendi que, teoricamente, a função da pena – ao

contrário do que eu pensava – não se restringe a tão somente punir o

indivíduo. O Estado, como executor da sanção imposta pelo Juiz, também deve

oferecer ao apenado alternativas de ressocialização, sendo esta a grande

questão ou contradição que exige, neste instante, sério debate.

São muitos os que duvidam irredutivelmente que a recuperação de um criminoso é possível e vêem na ressocialização apenas uma possibilidade

utópica. Quanto a isso, gostaria de interpor a minha modesta autoridade de coparticipante

diário desse drama social. Logo no início, apreensivo e ainda

influenciado por um certo preconceito, procurei descobrir uma maneira toda

especial para lidar com todos aqueles detentos, porém havia ignorado um fator

primordial e que hoje, para mim, se faz tão evidente: eles são pessoas. Traem,

mentem, sofrem, tentam, caem, levantam-se. Duvidar de suas vitórias é

duvidar do ser humano em geral e aceitar que as coisas realmente não têm

mais jeito.

A punição e o castigo fazem-se necessários em algumas situações, mas não

deve a sociedade contentar-se em jogar o seu lixo na prisão e simplesmente

exigir que ele lá permaneça. A menos que acreditemos na adoção da pena de

morte ou em massacres, como o de Carandiru, para extirpar a delinqüência,

faz-se necessário um novo olhar sobre o trabalho desenvolvido pelo Estado

dentro de seus estabelecimentos prisionais. Certamente não será o Poder

Público quem conseguirá resolver sozinho o complexo problema da

criminalidade. Mas seria um grande avanço vermos os servidores

penitenciários identificados com os objetivos da pena, preocupados com a

segurança mas, não menos, com a Justiça. A seriedade no desempenho da

função pública é o ponto de partida para toda e qualquer tentativa de contornar

o evidente problema carcerário. De nada valerá a construção de novos

presídios ou albergues que sirvam tão somente como depósitos de lixo.

* Cesar Soares Farias, auxiliar do Serviço Penitenciário. Atua na Casa do Albergado Padre Pio

Buck, em Porto Alegre (RS).

(Informativo Pronasci n°110/Ministério da Justiça)