A redução da maioridade penal é um dos grandes questionamentos da sociedade brasileira. Em meio a tantos debates há os que defendem que seja mantido a maioridade a partir de 18 anos, alegando que o cidadão com idade inferior, não pode ser responsabilizado inclusive pelo atos criminais que venha a praticar; outros se posicionam a favor da redução da maioridade, atribuindo ao cidadão a partir dos 16 anos, responsabilidades legais por seus atos criminais.
Partindo de uma visão ampla acerca da temática há necessidade de se discutir o papel do Estado e a sua capacidade de implantar ações que garantam condições dignas de vida e efetive políticas públicas necessárias ao desenvolvimento pleno dos adolescentes para que estes não se marginalizem e se excluam dos padrões sociais.
O assunto é complexo e exige de cada ator envolvido no processo, inclusive das autoridades um debate profundo e detalhado da questão, e que as deliberações resultem em propostas concretas, capazes de direcionar novos rumos da sociedade brasileira na resolução desta refração da questão social.
A discussão requer seriedade e maturidade para propor meios de resolução da problemática.
É fato alarmante o aumento da criminalidade com a participação de menores de idade, mas devemos questionar se esses adolescentes em conflito com a lei não estão sendo vítimas de pessoas adultas, que os utilizam nos diversos tipos de criminalidade - caso sejam pegos em flagrante, principalmente em crimes de homicídios, atribuem a culpa ao adolescente, que não responderá criminalmente pelo ato.
Os noticiários tem nos revelado casos de crimes bárbaros cometidos por adolescentes, menores que deixam inúmeras famílias em pleno desespero devido a perda de seus entes queridos. Mas vale lembrar que esse adolescente criminoso, pode também ter uma família que sofre com seu desajustamento social. Muitos não possuem referência familiar, foram abandonados à própria sorte, viraram moradores de rua, sobrevivendo em condições sub-humanas e sem afeto.
Existe o conceito de que a violência está ligada à miséria, ao baixo nível de escolaridade, à exclusão social e ausência do Estado, como Órgão responsável pela segurança da população.
As discussões sobre a redução da maioridade não definem exatamente qual seria a idade ideal para atribuir ao adolescente a responsabilidade penal.
A meu ver a legislação vigente só atinge a classe pobre que sobrevive as margens da sociedade, ficando impunes os adolescentes das classes média e alta.
É preciso que antes de reduzir a maioridade penal, sejam desenvolvidas ações que possibilitem aos jovens o acesso a condições dignas de vida, para que não sejam marginalizados do contexto social. Cabe ressaltar que, se for reduzida a maioridade para 16 anos, o crime organizado irá recrutar seres humanos de 14 , 13, 12 etc. anos. É isso que queremos para a nossa nação?
JOATAN SILVA DE JESUS
Assistente Social- CEULP/ULBRA- Palmas—TO
Cursando Pós Graduação em Gestão Pública e Sociedade.
UFT Campus de Palmas-TO.
e-mail: joatanss@hotmail.com
Partindo de uma visão ampla acerca da temática há necessidade de se discutir o papel do Estado e a sua capacidade de implantar ações que garantam condições dignas de vida e efetive políticas públicas necessárias ao desenvolvimento pleno dos adolescentes para que estes não se marginalizem e se excluam dos padrões sociais.
O assunto é complexo e exige de cada ator envolvido no processo, inclusive das autoridades um debate profundo e detalhado da questão, e que as deliberações resultem em propostas concretas, capazes de direcionar novos rumos da sociedade brasileira na resolução desta refração da questão social.
A discussão requer seriedade e maturidade para propor meios de resolução da problemática.
É fato alarmante o aumento da criminalidade com a participação de menores de idade, mas devemos questionar se esses adolescentes em conflito com a lei não estão sendo vítimas de pessoas adultas, que os utilizam nos diversos tipos de criminalidade - caso sejam pegos em flagrante, principalmente em crimes de homicídios, atribuem a culpa ao adolescente, que não responderá criminalmente pelo ato.
Os noticiários tem nos revelado casos de crimes bárbaros cometidos por adolescentes, menores que deixam inúmeras famílias em pleno desespero devido a perda de seus entes queridos. Mas vale lembrar que esse adolescente criminoso, pode também ter uma família que sofre com seu desajustamento social. Muitos não possuem referência familiar, foram abandonados à própria sorte, viraram moradores de rua, sobrevivendo em condições sub-humanas e sem afeto.
Existe o conceito de que a violência está ligada à miséria, ao baixo nível de escolaridade, à exclusão social e ausência do Estado, como Órgão responsável pela segurança da população.
As discussões sobre a redução da maioridade não definem exatamente qual seria a idade ideal para atribuir ao adolescente a responsabilidade penal.
A meu ver a legislação vigente só atinge a classe pobre que sobrevive as margens da sociedade, ficando impunes os adolescentes das classes média e alta.
É preciso que antes de reduzir a maioridade penal, sejam desenvolvidas ações que possibilitem aos jovens o acesso a condições dignas de vida, para que não sejam marginalizados do contexto social. Cabe ressaltar que, se for reduzida a maioridade para 16 anos, o crime organizado irá recrutar seres humanos de 14 , 13, 12 etc. anos. É isso que queremos para a nossa nação?
JOATAN SILVA DE JESUS
Assistente Social- CEULP/ULBRA- Palmas—TO
Cursando Pós Graduação em Gestão Pública e Sociedade.
UFT Campus de Palmas-TO.
e-mail: joatanss@hotmail.com
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